Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:35

Educação contemporânea: abordagem filosófica

exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

Constitucional de 1988 foi responsável por promover uma ruptura paradigmática na realidade jurídica vigente
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

marginaliza a razão, mas, procura articulá-la com elementos enraizados na realidade social. A lei não é
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Março de 2019 - 07:21

Directum: construindo uma sociedade justa

respostas originais para todas estas questões, além de propor uma nova teoria, qual seja, Teoria Juscongruente do Direito a título de conclusão.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:40

Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais

análise para realidade brasileira e como esses mecanismos se desvelam na prática por meio de uma
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:37

Paradoxum

verdade e da realidade. Na Idade Média, a teologia e a filosofia foram fortemente influenciadas pelo
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2025 - 15:01

Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos

mantêm contratos de longo prazo. A sistemática de split payment e a nova dinâmica dos créditos de CBS e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade.

CPC, cuja nova redação foi dada pela Lei n. 11.280/66, não tem aplicação no processo do trabalho, por
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:40

Sobre a vedação ao comportamento contrário

-fé objetiva. Demonstrando a nova dimensão do direito das obrigações em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Acidente em serviço. Responsabilidade do empregador. Indenizações de natureza civil.

inteiramente abolida nos termos da inovação trazida pelo art. 7º, no. XXVIII, da nova Constituição.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 15:48

Conselho Federal da OAB anuncia primeiro levantamento demográfico da advocacia

O objetivo é, a partir de agosto, mês da advocacia, ouvir e conhecer a realidade dos mais de 1,3
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:45

Hiperautomação: afinal, é ou não é o fim do trabalho humano?

Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:43

STF deve decidir sobre doações no 2º semestre

, bastaria concluir a votação para a vedação se tomar realidade
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:55

Confusão entre ?Claudionores? leva a equívoco judicial corrigido pelo TJ

de testemunhas, não era o acusado, tratando-se, na realidade, de homônimo que se encontrava recolhido na Penitenciária", comentou o relator
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:10

Relembrando uma visita a Natal e a Câmara Cascudo

, seu comportamento em face do mistério e da realidade comezinha."
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 12:30

Reforma do CDC focará mercado de crédito, superendividamento e reforço dos Procons

Em 1990 o mercado de crédito interessava a um número pequeno de consumidores, hoje, a realidade do
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2026 - 12:46

OS EUA ESTÃO NA CONTRAMÃO DA MODERNIDADE: nas suas ações territoriais não observam normas sobre o direito internacional, geopolítica, soberania nacional e da ONU.

encaminhados para Nova York, sendo julgados no dia 05/01/2026, os analistas atuais não preveem uma Terceira Guerra Mundial embora seja grave à Soberania.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:10

Caso Americanas: fraude, crise, planejamento tributário ou administração arrojada?

beneficiar os administradores, mas, às vezes, a escolhida pode não mostrar a realidade econômica da empresa”, diz especialista.
Array Publicado em 2023-03-02T19:49:37+00:00

A solução para os preços dos combustíveis está na mudança do PPI

consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração.

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 22895

exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.

Constitucional de 1988 foi responsável por promover uma ruptura paradigmática na realidade jurídica vigente

marginaliza a razão, mas, procura articulá-la com elementos enraizados na realidade social. A lei não é

respostas originais para todas estas questões, além de propor uma nova teoria, qual seja, Teoria Juscongruente do Direito a título de conclusão.

análise para realidade brasileira e como esses mecanismos se desvelam na prática por meio de uma

verdade e da realidade. Na Idade Média, a teologia e a filosofia foram fortemente influenciadas pelo

mantêm contratos de longo prazo. A sistemática de split payment e a nova dinâmica dos créditos de CBS e

CPC, cuja nova redação foi dada pela Lei n. 11.280/66, não tem aplicação no processo do trabalho, por

-fé objetiva. Demonstrando a nova dimensão do direito das obrigações em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002

inteiramente abolida nos termos da inovação trazida pelo art. 7º, no. XXVIII, da nova Constituição.

O objetivo é, a partir de agosto, mês da advocacia, ouvir e conhecer a realidade dos mais de 1,3

Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às

, bastaria concluir a votação para a vedação se tomar realidade

de testemunhas, não era o acusado, tratando-se, na realidade, de homônimo que se encontrava recolhido na Penitenciária", comentou o relator

, seu comportamento em face do mistério e da realidade comezinha."

Em 1990 o mercado de crédito interessava a um número pequeno de consumidores, hoje, a realidade do

encaminhados para Nova York, sendo julgados no dia 05/01/2026, os analistas atuais não preveem uma Terceira Guerra Mundial embora seja grave à Soberania.

beneficiar os administradores, mas, às vezes, a escolhida pode não mostrar a realidade econômica da empresa”, diz especialista.

consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos